Benes Leocadio - Lajes |
O Ministério Público (MP) está de olho nos políticos infiéis. A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 4 prefeitos, 8 vice-prefeitos e 45 vereadores de diferentes municípios do estado. Entre os gestores que correm o risco de perder o mandato está o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, que trocou o PP pelo PMDB recentemente.
Além de Benes, os prefeitos de Passa e Fica, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa. A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.
Junior de Chicola - Angicos |
NA REGIÃO, OS VEREADORES CITADOS PELO MP ATÉ AGORA SÃO:
São Rafael: Vereador Wagner Moura Brito (desfiliou-se do Partido da Mobilização Nacional - PMN)
Fernando Pedroza: Vereador Francimário de Souza Araújo (desfiliou-se do PMDB)
Santana do Matos: Vereador João Maria Cadó de Macedo (desfiliou-se do PMDB)
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